1 de junho de 2012

AIESEC chegando em Campo Grande/MS!!!


 
"Há alguns dias o Presidente da AIESEC em Maringá André Schiavini entrou em contato comigo e disse que a AIESEC nacional quer expandir a experiência para Campo Grande!!"
 
A AIESEC é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, promovida por estudantes universitários ou recém-graduados, que surgiu após a Segunda Guerra Mundial, e é a única organização internacional reconhecida pela ONU.

A AIESEC tem por finalidades o desenvolvimento de lideranças, a promoção da paz mundial, a integração entre as pessoas do mundo inteiro, independentemente de raça, cor, credo, religião, orientação sexual, ou quaisquer outras formas de discriminação.

Para tanto, a AIESEC promove intercâmbios, de natureza profissional (em que a pessoa passa alguns meses trabalhando na área em que estuda/estudou) e social (por meio do qual o intercambiário vai a outro país desenvolver trabalhos de assistência social em comunidades carentes).

Como se vê, a AIESEC é uma organização que promove o bem e busca despertar nos jovens virtudes e qualidades fundamentais para que façam a diferença na sociedade/comunidades onde vivem – sobretudo sob aspecto de liderança, humanização e responsabilidade social. A experiência AIESEC permite a formação de redes de contato por todo o planeta, de desenvolvimento de habilidades multifuncionais e de autoconsciência.

A AIESEC tem 39 escritórios no Brasil, sobretudo na região Sul e Sudeste.
Há alguns dias o Presidente da AIESEC em Maringá André Schiavini entrou em contato comigo e disse que a AIESEC nacional quer expandir a experiência para Campo Grande!!

Após várias conversas por Skype e trocas de e-mails, alinhamos as ideias e, em parceria com a Gabi Vasconcelos (Direito UFMS 2012), que desde o começo está junto comigo nesse desafio, acertamos os pontos para começar o processo de abertura do escritório da AIESEC em Campo Grande!

Para conseguirmos cumprir todas as metas em tempo hábil, estamos à procura de uma equipe de Diretores interessados em desafios, que tenham espírito de liderança e queiram fazer a diferença no mundo!

Não é uma tarefa simples, pois toma muito tempo e exige responsabilidade. No entanto, é uma experiência inesquecível, em que o estudante desenvolve habilidades fundamentais sobre liderança, relacionamento, comunicação, administração, além de criar uma rede internacional de contatos, que certamente vai ajudá-lo profissionalmente no futuro.
Acesse o link e conheça mais: http://www.aiesec.org.br/
E AÍ, GOSTOU?

Quer fazer parte da maior organização liderada por jovens do mundo? Quer nos ajudar a projetar Campo Grande no cenário internacional?

Requisitos para ser um membro da AIESEC:
Ser estudante de qualquer curso de graduação, ou tiver se desvinculado da instituição há no máximo 2 anos;
Ter tempo disponível para trabalhar nos assuntos da AIESEC;
Ter entre 18 e 30 anos;
Falar inglês (usa-se esse idioma em todos os materiais e também nos congressos/conferências);
QUERER FAZER A DIFERENÇA NO MUNDO E VIVER EXPERIÊNCIAS INESQUECÍVEIS!!

Obs.: Apesar de TODOS serem muito bem-vindos, temos preferências em selecionar acadêmicos do 1º ou 2º ano, para que possam dar continuidade aos trabalhos da AIESEC no futuro!

Entre em contato com a gente!
Esperamos por você!

Maria Augusta (Guta) – mariaacpereira@gmail.com, Facebook: Maria Augusta Pereira
Maria Gabriela (Gabi) – gavivascon@hotmail.com, Facebook: Maria Gabriela Vasconcelos

11 de maio de 2012

Pré-projeto de monografia


Partilhando conhecimento...

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Maria Augusta Capalbo Pereira

Tema Provisório.

A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: COMPARATIVO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.


Justificativa do tema.
O presente trabalho tem por escopo o estudo voltado para a temática das pessoas com deficiência, com particular enfoque nas interpretações que têm sido aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com relação às normas internacionais, ratificadas pelo Brasil, tratando sobre esse assunto ao longo dos anos.

De um modo geral, todos os Direitos Humanos são recentes na História da Humanidade, iniciando-se basicamente na Revolução Francesa e sendo ressaltados no período pós-guerra. No entanto, no caso peculiar das pessoas com deficiência, a real e efetiva proteção de seus direitos é mais novata ainda.

Isso porque a inclusão das pessoas com deficiência sofreu forte resistência em razão do preconceito arraigado às gerações antepassadas, que exterminavam, segregavam e ignoravam a existência de pessoas consideradas “imperfeitas”.

Entre o fim do século XVIII e meados do século XIX, época em que milhares de pessoas passaram a ter alguma deficiência, em virtude da operação desenfreada e exaustiva de máquinas da Revolução Industrial e da tragédia da 1ª e 2ª Guerras Mundiais, a temática das pessoas com deficiência obrigatoriamente tornou-se assunto de Estado.

Desde as primeiras normas e tratados – sobremaneira no âmbito jurídico internacional–, o tema ora em pauta vem sofrendo sucessivas alterações terminológicas e sistemáticas, desde as diretrizes de aplicação até a própria natureza dos direitos a serem garantidos a essas pessoas.

O próprio conceito de deficiência, por exemplo, já foi alterado algumas vezes. A Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência (1999) conceituava, por exemplo, que

o termo "deficiência" significa uma restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social .

De outro lado, a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (2007), além de abandonar a expressão “pessoas portadoras de deficiência”, conceituou que

pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas .

Como se vê, o assunto em questão ainda está longe de sedimentar-se, tanto no plano jurídico quanto, principalmente, na consciência e no modo de viver da sociedade.

A herança cultural ainda influencia demasiadamente até as mais jovens gerações, o que atrasa sobremaneira a evolução da Humanidade. Por esse motivo, verifica-se a importância de se debater reiteradamente o assunto, a fim de que se modifique, ainda que paulatinamente, o comportamento da sociedade.

No que diz respeito à legislação brasileira, pouco se tem de vantajoso em relação aos outros países. Observa-se a escassez de normatização quando o tema é a inclusão e proteção dos direitos das pessoas com deficiência, e a maioria das normas que o regulam são Decretos, e não Leis. Além disso, não há, em regra, mecanismos de coerção, ou seja, não existe previsão de sanções pelo não cumprimento das determinações, o que, naturalmente, dificulta a aplicação das normas.

Por outro lado, deve ser ressaltada a boa atitude do legislador, que aplicou a uma norma sobre pessoas com deficiência o dispositivo constitucional do artigo 5º, §3º, o qual preceitua:

“§3.º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.”

Trata-se da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que hodiernamente é a única norma internacional sobre direitos humanos aprovada pelo quorum privilegiado das emendas constitucionais.

No que diz respeito à aplicação de normas internacionais no sistema jurídico brasileiro, imperioso considerar-se que, não obstante sejam ratificadas e promulgadas no Brasil, não é suficiente tê-las positivadas sem que sua interpretação e aplicação prática estejam alinhadas com os demais países signatários, sobretudo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que, nos termos da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), é o órgão competente para interpretar as disposições em comento .

Em outras palavras, é imprescindível que os Estados Partes respeitem a interpretação dada pela Corte designada para tal, qual seja, a Corte Interamericana de Direitos Humanos que, no julgamento do Caso Almonacid Arellano y otros Vs. Chile , em sentença de 26 de setembro de 2006, assim ensinou:

“124. La Corte es consciente que los jueces y tribunales internos están sujetos al imperio de la ley y, por ello, están obligados a aplicar las disposiciones vigentes en el ordenamiento jurídico. Pero cuando un Estado ha ratificado un tratado internacional como la Convención Americana, sus jueces, como parte del aparato del Estado, también están sometidos a ella, lo que les obliga a velar porque los efectos de las disposiciones de la Convención no se vean mermadas por la aplicación de leyes contrarias a su objeto y fin, y que desde un inicio carecen de efectos jurídicos. En otras palabras, el Poder Judicial debe ejercer una especie de “control de convencionalidad” entre las normas jurídicas internas que aplican en los casos concretos y la Convención Americana sobre Derechos Humanos. En esta tarea, el Poder Judicial debe tener en cuenta no solamente el tratado, sino también la interpretación que del mismo ha hecho la Corte Interamericana, intérprete última de la Convención Americana.”

Ante o exposto, conclui-se que o tema é fundamental para o desenvolvimento da sensibilidade das populações com relação às pessoas com deficiência, para os tribunais brasileiros, que precisam conhecer o entendimento jurídico internacional e aplicá-lo coerentemente à realidade interna, e também para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, para a qual é imprescindível levantar informações acerca de como tem sido a interpretação e aplicação de tratados e convenções internacionais pelos Estados Partes.

Objetivo geral

Despertar o interesse da comunidade pelo estudo dos direitos das pessoas com deficiência; analisar a hermenêutica das Cortes Supremas com relação à temática dos direitos humanos; desenvolver um trabalho relevante para os especialistas da área, com a apresentação de dados fáticos que sirvam de base para futuras pesquisas e para a evolução do direito brasileiro, na aplicação prática de normas internas e internacionais de direitos humanos.

Eu voltei.

Depois de mais de um ano sem publicar, só posso dizer: CAAARA, como estive ausente! Ocupação do "tododia", que me fez cair numa rotina, dentro de um círculo vicioso, em meio a um sem fim de coisas... Aí já viu, né.
Deu saudade daqui.

Volto para informar: já vou logo me formar.
A partir de ano que vem eu tô aí e pretendo advogar. Seguem-se surpresas daqui pra frente. Tanto pra mim quanto pra você, visitante do melhorquepensar.

Para os próximos 2 meses, estou escrevendo 2 artigos e vou colocar aqui. Um sobre os Tratados Internacionais da Pessoa com Deficiência, e outro, mais trabalhoso, que estou escrevendo com a GabiVasconcelos e com a PaulaVicari, na área de direito tributário, tratando sobre o IVA - imposto sobre valor agregado -, em um comparativo da aplicação dele no MERCOSUL e na União Europeia. Vai falar alguma coisa sobre o ICMS.

Aí eu vou publicar no blog pelo menos o resumo, pra quem pesquisar sobre isso no Google poder achar aqui.

Vou tentar voltar a postar mais. Quando tiver uns 3 posts eu aviso no facebook e no twitter sobre o meu retorno. Tá muito tristinho esse blog às moscas.

Valeuuu.

26 de fevereiro de 2011

Pé de cachimbo.

Amanhã é domingo, pé de cachimbo. Cresci cantando "pé de cachimbo" - em vez de pede.
Mas tanto faz se amanhã é domingo pé de cachimbo ou se pede cachimbo; o mais importante é que pé de concurso!

Nas últimas semanas eu vi você deixando de jogar bola, de descansar, de ficar com os seus amigos, família (e até comigo). Vi você recusar festas e aniversários pra estudar horas a fio, dormindo bem menos (e comendo bem mais). Vi o seu esforço, sua determinação, sua vontade de garantir uma vaga que, apesar de disputadíssima e difícil, tem que ser preenchida por alguém.

Tem gente estudando há anos, tem gente que não trabalha pra só estudar, tem gente que fez mais cursinhos, que leu mais vezes a lei, que comprou mais material... Tem muuuuuita gente!

Mas tem você. Que, apesar de trabalhar 6h por dia sendo o funcionário mais eficiente, de estudar só há 2 meses, de ter deixado os estudos de lado algumas vezes pra prestigiar amigo formando, irmão em CG, o Ronaldo no Faustão, o nosso aniversário de 1 ano... Apesar de desperdiçar o tempo com a vida, vc é extremamente capaz. Não só por ser mais inteligente, mas também porque você tem determinação, coragem, perseverança e disciplina. Mais do que muuuuuuuuuita gente.

É por essas e outras que eu acredito em você.

Pode ser que você não passe agora, pode ser que outros estejam mais preparados, pode ser que a professora de português tenha errado ao te dar notas boas e dizer que você escreve bem, pode ser que vc tire 9 na parte objetiva e 6 na redação.

Mas eu ainda vou continuar acreditando em você.

Porque, sem dúvida, eu te admiro, tanto pela sua capacidade quanto pelo seu caráter.
Deus também vê isso, e tem dado muita força pra você conseguir trabalhar e estudar, dormir menos e ler mais, concentrar e absorver conteúdo sem desistir. E Ele vai continuar ajudando amanhã, colocando Anjinhos do seu lado pra iluminar as respostas certas e ajudar a lembrar os melhores argumentos pra redação.

Você é muito especial. E já parte na competição com vários passos à frente.
Amanhã é domingo, pé de sucesso...

28 de novembro de 2010

Preciso de férias.


O ano acabou pro meu cérebro.
E pro meu bom humor também.

Alguém tá compartilhando da idéia aí?
Hããnn. Beleza então!

[Nada a declarar.]

14 de novembro de 2010

Bom domingo de paz.

Deixo pra vcs uma oração que eu rezo pro Anjo da Guarda desde pequenininha...




Anjo da minha guarda,
guardai meu coração,
para que eu não perca
o preço da redenção.

Guiai-me pelo caminho
da Justiça e da Verdade,
para ir gozar com Deus
na feliz eternidade.

Amém.


11 de novembro de 2010





"... Porque você é linda, porque você é meiga e sobretudo porque você é uma menina com uma flor..." (Vinícius de Moraes).

ઇ‍ઉ